Direito no Ciberespaço

O objetivo principal do curso é possibilitar ao egresso adquirir, dominar e aprofundar conhecimentos e técnicas voltadas à apreciação das relações jurídicas oriundas ou mantidas no ciberespaço, propiciando o conhecimento de ferramentas tecnológicas e legais, com foco no Direito.

O público-alvo do curso são graduados em direito, bem como de outras formações como profissionais nas áreas da administração, economia, contabilidade, gestores públicos, ou, profissionais de áreas que tenham afinidade na amplitude que o curso oferece.

Conhecer as relações jurídicas oriundas ou mantidas no ciberespaço, torna-se uma verdadeira oportunidade de trabalho, vez que a existência de profissional com conhecimentos específicos na área é uma necessidade buscada pelo mercado. Dessa forma, dominar o conhecimento sobre o ciberespaço e o emprego das normas e os institutos jurídicos inseridos na doutrina e jurisprudência sobre o tema, aliada a habilidade do uso desses conhecimentos em situações fáticas, é um grande diferencial, abrindo oportunidades de atuação para advogados, contadores, administradores, operadores de tecnologia, com desempenho de trabalhos específicos no setor empresarial ou público, além de permitir atuação em áreas de consultoria ou assessoria.

O ¿Ciberespaço¿, formado pela internet mediante a ligação, por intermédio de máquinas, de pessoas físicas ou jurídicas, propicia a formação das mais diversas relações jurídicas, e consequentemente rompe com certos paradigmas da Ciência do Direito, assim, diversos institutos jurídicos onde o nascedouro e sua subsistência se dá no ciberespaço são revistos e ampliados acompanhando a evolução jurídica formadas por essas relações. O curso tem por foco envolver o aluno nas questões afetas às mudanças nas relações jurídicas advindas do ciberespaço, as quais promovem mudanças nos cenários econômicos e sociais. As disciplinas do curso impõem conceitos que provocam a discussão de temas que possuem reflexo no acompanhamento e nos debates de formação de políticas públicas, bem como no aperfeiçoamento legislativo e jurisprudencial, relativos ao emprego evolutivo do ciberespaço em nossa sociedade. Assim, ao longo do curso vamos: ¿ Recuperar noções introdutórias sobre os direitos fundamentais, que detenham vínculo jurídico com o uso do ciberespaço. ¿ Definir métodos e técnicas que possibilitem ações de investigação, segurança e proteção de dados vinculadas com o emprego do ciberespaço. ¿ Explicar quais são as medidas administrativas e judiciais que podem evitar, mitigar ou solucionar conflitos jurídicos onde o nascedouro da relação jurídica e sua subsistência se dá no ciberespaço.